Dono da marca Dolly de refrigerantes, Laerte Codonho, vem obtendo vitórias importantes na Justiça

 Em episódio marcado pela espetacularização, o empresário foi preso em 10 de maio de 2018, sob acusação de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Após oito dias detido, foi solto sem que nenhuma prova fosse apresentada.
Dentre os triunfos que conseguiu na Justiça Federal, Codonho já demonstrou que sua empresa nada deve à Receita Federal. Uma suposta dívida de R$ 1,7 bilhão, cobrada pelo Fisco, na verdade é um crédito.

A Justiça também já declarou que os créditos que a Dolly tem ao comprar e produzir na Zona Franca de Manaus são suficientes para quitar seus impostos com sobra. Na somatória, restariam ainda R$ 300 milhões a serem aproveitados, segundo a Dolly.

“Não devemos nada. Ao contrário. Temos crédito a receber”, diz Codonho. As decisões favoráveis são da Justiça Federal de Brasília (DF), São Bernardo do Campo (SP) e Barueri (SP).

No estado de São Paulo, a Dolly sofreu uma cobrança indevida de ICMS. Na realidade, o débito pertencia a uma engarrafadora franqueada da Dolly. A Ragi Refrigerantes que envasa bebidas, foi multada pela falta de documentação contábil e de declarações ao Fisco paulista.

RD ASSESSORIA

A Dolly também teve problemas com a RD Assessoria Contábil. A assessoria se apropriou de cheques que seriam para pagamento de débitos fiscais junto ao Tesouro, cujos valores foram apropriados pelos contadores, e a falsificação de autenticação bancária em guias de recolhimento de tributos.

Um dos sócios da RD, Esaú Vespúcio Domingues fez um acordo de delação premiada e confessou à Polícia Federal e ao GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo ter cometido os desvios que lesaram a Dolly. De acordo Domingues, Rogerio Raucci, dono da RD, roubou mais de R$ 100 milhões da marca de refrigerantes. Em 2019, Raucci foi condenado por litigância de má-fé em uma ação trabalhista que ele moveu contra a Dolly (Processo 1001244-93.2016.5.02.0263).

NEOWAY

Contratada pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo para fornecimento de um software de análise de dados de devedores, a Neoway tem como controladora a Ambev.

Um inquérito civil (Nº MP: 14.0695.0000728/2019-5) instaurado em setembro do ano passado pelo promotor José Carlos Blat, da 10ª Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público (MP-SP), apura possível conduta irregular e investiga prática de improbidade administrativa na contratação pela PGE da empresa Neoway, que teria vazado dados sigilosos da Dolly e da cervejaria Premium, fabricante da marca Proibida.

Investigações mostraram que a Neoway inseriu informações que levaram a Justiça atribuir a Codonho a posse de uma empresa no exterior que nada tinha a ver com ele, aproveitando-se de uma semelhança entre nomes. A Lumia Capital Industries (LCC) possui sede em Nevada, nos Estados Unidos, e foi mencionada no relatório da PGE como indício de que Codonho desviava bens. Mas é a Lumia Industries (LI) que pertence a Condonho. Essa foi criada quando o empresário pensou em internacionalizar a Dolly, mas jamais teve movimentação bancária ou de bens. Apenas depois que Codonho foi preso os procuradores reconheceram a “confusão”.

Fonte: Estadão