Perseguição orquestrada? No último dia 25 de abril, movido – conscientemente ou não – pelos célebres ensinamentos de Sócrates, para quem os magistrados devem ouvir cortesmente, responder sabiamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente, o juiz Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira revestiu-se de cautela para impedir que a Justiça se envolvesse ainda mais numa contenda […]
Dono da Dolly, Laerte Codonho pede que PGE-SP investigue procurador Dono da marca de bebidas Dolly, Laerte Codonho apresentou denúncia à Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo para que seja apurada a conduta do procurador Alessandro Rodrigues Junqueira ao longo de investigação contra o grupo, que hoje está em recuperação judicial. O empresário acusa o […]
Cidadão pode ajuizar ação contra procurador de Estado, diz Sydney Sanches É possível ajuizar ação de reparação de danos diretamente contra procuradores de Estado. Em caso de culpa ou dolo, o procurador pode, sim, ser responsabilizado diretamente por responsabilidade subjetiva, sem prejuízo da responsabilidade objetiva do Estado, com direito de regresso contra o agente público. […]
Juízes transformam dívidas de R$ 1,7 bilhão da Dolly em créditos de R$ 200 milhões .Os juízes Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal em Brasília, e Carlos Loverra, da 1ª Vara Federal em São Bernardo do Campo (SP), transformaram a Dolly de devedora em credora de impostos federais. Dos pedidos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na […]
Dolly vira o jogo A novela em que se transformou a batalha entre a fabricante de refrigerantes Dolly, do empresário Laerte Codonho, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acaba de ganhar novo capítulo. O executivo conseguiu virar o jogo na Justiça e a dívida de R$ 1,7 bilhão em impostos que a empresa era […]
Mp-SP investiga procuradores por suposto contrato irregular Um inquérito civil instaurado pelo promotor José Carlos Blat, da 10ª Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público paulista, investiga uma suposta prática de improbidade na contratação de uma empresa de tecnologia pela Procuradoria Geral do Estado. A Neoway Tecnologia Integrada é uma empresa de Big Data que […]
Reviravolta no caso Dolly Uma reviravolta importante no caso da fabricante de refrigerantes Dolly pode acontecer em breve por causa da falta de isenção nas investigações levadas adiante contra a empresa relacionadas à sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um inquérito civil instaurado em setembro do ano passado pelo promotor José […]
MP coloca sob suspeita investigação que prendeu empresário do setor de refrigerante do Brasil Na ação civil, a Promotoria do Patrimônio Público e Social coloca sob suspeita a empresa especializada em dados Neoway. Ela foi contratada pela Procuradoria Geral de São Paulo para analisar informações fiscais de investigados pela PGE. Entre as empresas, a fábrica […]
TST reconhece Dolly como marca e afasta ações de empresas terceirizadas A empresa Brasil Bebidas Eireli e Outros, detentora da marca de refrigerantes Dolly, obteve duas vitórias recentes no Tribunal Superior do Trabalho em ações que envolviam processos sobre formação de grupo econômico. Em setembro, o TST acatou recurso de revista apresentado pela empresa contra […]
Justiça decide que Dolly, de Laerte Codonho, é credora do Fisco, e não devedora Após prisão indevida, dono da Dolly cobra indenizações de procuradores A Justiça Federal anulou uma dívida de R$ 1,7 bilhão da marca de refrigerantes Dolly, do empresário Laerte Codonho, ao reconhecer que a empresa tem direito a se creditar do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) […]
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